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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 14:21

Acordo celebrado para receber expurgos de FGTS deve ser comprovado por termo de adesão

É imprescindível para a validade da extinção do processo em que se discute complementação de
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:58

TST determina reabertura de instrução para garantir direito de defesa

processo em que são partes Análise Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. e um vendedor que
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

A evolução histórica do uso da água

Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Impugnação à justiça gratuita. Insuficiência de provas. Manutenção do benefício.

de pagar as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:12

Desembargador não quer ser obrigado a justificar suspeição por foro íntimo

declara suspeição por foro íntimo para deixar de julgar determinado processo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de petição. Penhora de honorários advocatícios de sucumbência. Possibilidade quando do pagamento de prestação alimentícia.

que recaiu sobre 30% dos honorários advocatícios que lhe são devidos nos autos do processo nº
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor praticado contra menor de 14 anos. Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

feita de acordo com as particularidades e vicissitudes de cada processo, valendo-se sempre o órgão
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.

2006, foi preso em decorrência de um mandado de prisão, expedido em 1998, proveniente do processo
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:50

Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente

indenização por danos morais. O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do processo, considerou a
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:03

Governo italiano contesta prescrição alegada por Battisti e reafirma pedido de extradição

processo de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti, em tramitação no Supremo Tribunal Federal
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:03

Ciência da incapacidade para o trabalho marca início do prazo prescricional

de pedido da parte contrária) pela juíza de 1º grau e determinou o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento do mérito (questão central).
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:34

Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade

esperar indefinidamente o resultado daquele processo para ter ou não sua fiança restabelecida.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:30

JT reconhece validade de acordo firmado em comissão de conciliação prévia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pela ministra Dora Maria da
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 13:38

Empresa indeniza por dano moral por não ter pago as verbas rescisórias

reclamante, num processo movido contra uma indústria de produtos alimentícios de Ribeirão Preto
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

Prescrição intercorrente. Autor que permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes. Desinteresse em executar seu crédito.

processo com julgamento do mérito, na execução promovida em face de GENDADOS INFORMÁTICA LTDA.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Prescrição. Indenização por danos morais, materiais e estéticos. Acidente de trabalho. Relação de emprego. Ação ajuizada na Justiça do Trabalho após a EC 45/2004.

processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, IV, do CPC.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:32

Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas

Nas três ações rescisórias, o TRT/MS decidiu extinguir o processo originário, sem exame do mérito
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 12:00

Por falta de fundamentação no decreto de prisão, Sexta Turma liberta suspeitos

termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação.

Exibindo resultado de 5121 até 5140 de um total de 70383

É imprescindível para a validade da extinção do processo em que se discute complementação de

processo em que são partes Análise Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. e um vendedor que

Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

de pagar as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.

declara suspeição por foro íntimo para deixar de julgar determinado processo.

que recaiu sobre 30% dos honorários advocatícios que lhe são devidos nos autos do processo nº

feita de acordo com as particularidades e vicissitudes de cada processo, valendo-se sempre o órgão

2006, foi preso em decorrência de um mandado de prisão, expedido em 1998, proveniente do processo

indenização por danos morais. O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do processo, considerou a

processo de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti, em tramitação no Supremo Tribunal Federal

de pedido da parte contrária) pela juíza de 1º grau e determinou o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento do mérito (questão central).

esperar indefinidamente o resultado daquele processo para ter ou não sua fiança restabelecida.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pela ministra Dora Maria da

reclamante, num processo movido contra uma indústria de produtos alimentícios de Ribeirão Preto

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO

processo com julgamento do mérito, na execução promovida em face de GENDADOS INFORMÁTICA LTDA.

processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, IV, do CPC.

Nas três ações rescisórias, o TRT/MS decidiu extinguir o processo originário, sem exame do mérito

Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.

termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação.

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